5020626-46.2025.8.08.0012

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.387,20

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

RAFAEL ALVES SILVA

CPF 147.***.***-33

Autor

DENTSCLEAN CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

DALILA RODRIGUES LIMA

OAB/ES 35512•Representa: ATIVO

LUIS HORMINDO FRANCA COSTA

OAB/ES 27468•Representa: PASSIVO

LUCIANO GABEIRA BRANDAO

OAB/ES 19559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 11:04

Conclusos para despacho a DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

24/03/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

24/03/2026, 11:56

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

24/03/2026, 11:56

Recebidos os autos

24/03/2026, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:22

Processo Inspecionado

23/03/2026, 14:22

Declarado impedimento por ADRIANO CORREA DE MELLO

23/03/2026, 14:22

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão a #Não preenchido#

20/03/2026, 16:05

Distribuído por sorteio

20/03/2026, 16:05

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:22

Sentença

•16/12/2025, 15:55

Despacho

•25/11/2025, 13:39

Decisão

•20/10/2025, 17:20

Decisão

•09/09/2025, 21:36