5001690-72.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

LUCAS GOMES SOEIRO

CPF 150.***.***-43

Autor

EMILEM KATLLEM DOS SANTOS RAMALHETE

CPF 170.***.***-04

Autor

FORUM DA COMARCA DE GUARAPARI (MANUTENCAO)

CNPJ 02.***.***.0001-08

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:35

Decorrido prazo de LUCAS GOMES SOEIRO em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMILEM KATLLEM DOS SANTOS RAMALHETE em 06/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Denegado o Habeas Corpus a EMILEM KATLLEM DOS SANTOS RAMALHETE - CPF: 170.928.067-04 (PACIENTE) e LUCAS GOMES SOEIRO - CPF: 150.039.487-43 (PACIENTE)

07/04/2026, 15:07

Juntada de certidão - julgamento

01/04/2026, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 22:15

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2026, 15:01

Documentos

Acórdão

•07/04/2026, 15:07

Relatório

•01/03/2026, 15:01

Decisão

•13/02/2026, 18:11

Decisão

•13/02/2026, 18:05

Despacho

•05/02/2026, 14:20

Despacho

•04/02/2026, 18:57