5001795-75.2022.8.08.0069

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 12.650,66

Orgao julgador

018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOVANILDO ARAUJO PINHEIRO

CPF 132.***.***-48

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA

OAB/SP 478272•Representa: ATIVO

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP 340877•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2024, 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/05/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 03/04/2024 para BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (APELADO) e JOVANILDO ARAUJO PINHEIRO - CPF: 132.937.007-48 (APELANTE).

17/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de JOVANILDO ARAUJO PINHEIRO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/03/2024 23:59.

26/03/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:49

Anulada a(o) sentença/acórdão

29/02/2024, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 16:48

Juntada de certidão - julgamento

28/02/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2024, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 13:14

Pedido de inclusão em pauta

18/01/2024, 13:14

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

12/01/2024, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/01/2024, 12:24

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 17:49

Acórdão

•29/02/2024, 16:31

Relatório

•18/01/2024, 13:14

Sentença

•10/10/2023, 11:27

Sentença

•28/09/2023, 16:07

Sentença

•05/09/2023, 13:08

Sentença

•29/08/2023, 15:05

Despacho

•19/07/2023, 16:30

Despacho

•16/03/2023, 15:13

Despacho

•20/07/2022, 18:29