0000497-15.2024.8.08.0021

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES GONCALVES DA CUNHA

OAB/ES 30799•Representa: PASSIVO

DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZA

OAB/ES 6454•Representa: PASSIVO

MARIA HELENA COIMBRA COELHO

OAB/ES 19353•Representa: PASSIVO

JOSE HENRIQUE NETO JUNIOR

OAB/ES 24574•Representa: PASSIVO

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO

OAB/ES 26926•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 15:00, Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

28/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 10:58

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/04/2026, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de RENAN JESUS OLIVEIRA SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de GUSTAVO GONÇALVES SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MATEUS DOS SANTOS VITOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:50

Juntada de certidão

13/03/2026, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

13/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000497-15.2024.8.08.0021. Intimação - Diário - DESTINATÁRIO: ADVOGADO(S) Número do Audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL, no dia e hora indicados situada no(a) ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMOES- S/N - BAIRRO MUQUICABA, GUARAPARI- ES - CEP: 29214-110, podendo acessar a reunião virtual através do link disponibilizado. Data da Audiência: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Salão do Júri/Sala de Audiências Data: 27/04/2026 Hora: 15:00 LINK DA AUDIÊNCIA Tópico: KAYCK SANTOS DO NASCIMENTO PEREIRA, MATEUS DOS SANTOS VITOR, RENAN JESUS OLIVEIRA SANTOS E GUSTAVO GONÇALVES SILVA Horário: 27 abr. 2026 03:00 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/84517581098 ID da reunião: 845 1758 1098 GUARAPARI/ES, 10/03/2026 ANALISTA JUDICIÁRIO

11/03/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/04/2026, 17:50

Decisão

•04/02/2026, 18:57

Despacho

•20/08/2025, 23:55

Despacho

•22/09/2024, 19:42