5029037-42.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 31.494,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TATIANE BENINCA LORENCAO

CPF 079.***.***-09

Autor

ENRICO MOULIN LORENCAO

CPF 112.***.***-32

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR MANUEL CARDOSO SARNAGLIA

OAB/ES 34628•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TATIANE BENINCA LORENCAO em 17/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de ENRICO MOULIN LORENCAO em 17/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 17/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2025 23:59.

09/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de TATIANE BENINCA LORENCAO em 19/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:57

Decorrido prazo de ENRICO MOULIN LORENCAO em 19/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:57

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

08/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

08/03/2026, 04:45

Publicado Sentença em 29/10/2025.

08/03/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 04:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:35

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de contestação

11/02/2026, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TATIANE BENINCA LORENCAO, ENRICO MOULIN LORENCAO REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: VITOR MANUEL CARDOSO SARNAGLIA - ES34628 Advogados do(a) REQUERIDO: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, FABIO RIVELLI - ES23167 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDO(S) GOL LINHAS AEREAS S.A., através de seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar resposta aos embargos de declaração de id 82409949, no prazo de 5 dias. Vitória, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, EDIFÍCIO CONTEMPORÂNEO, 12º ANDAR, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574599 PROCESSO Nº 5029037-42.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 14:38

Sentença

•24/10/2025, 14:38