Voltar para busca
5001952-21.2025.8.08.0044
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Santa Teresa - Vara Única
Partes do Processo
OSMAR FERREIRA DE SOUZA
CPF 970.***.***-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Advogados / Representantes
JUAO CESAR DEL PIERO SPINASSE
OAB/ES 39606•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:30Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUZA em 26/02/2026 23:59.
10/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
09/03/2026, 03:07Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.
09/03/2026, 03:07Juntada de Petição de contestação
27/02/2026, 09:09Juntada de Petição de petição (outras)
10/02/2026, 15:20Juntada de Ofício
06/02/2026, 13:17Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, MUNICIPIO DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO CERTIDÃO Certifico que nesta data compareceu ao cartório o o Sr. OSMAR FERREIRA DE SOUZA, requerente-genitor de ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, o qual informou que seu filho está atualmente acompanhado pela equipe do CAPES do município de Santa Teresa, que está medicado e que retornou às suas atividades laborais. Certifico que, em face da atual situação do demandado, o Sr. OSMAR requereu que fose suspensa a determinação de internação compulsória de ROBERTO FERREIRA DE SOUZA. SANTA TERESA-ES, 5 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5001952-21.2025.8.08.0044 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
05/02/2026, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 15:21Juntada de certidão
05/02/2026, 15:16Juntada de Decisão
18/12/2025, 15:45Juntada de Petição de petição (outras)
15/12/2025, 15:25Juntada de Petição de petição (outras)
15/12/2025, 15:12Documentos
Decisão - Mandado
•02/12/2025, 15:42