0003854-49.2019.8.08.0030

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

JAIA NEVES

Autor

JAIA NEVES

Terceiro

SEBASTIAO SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

VERA LUCIA TEIXEIRA ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

THIARA ALVES MIGUEL

OAB/ES 37419•Representa: PASSIVO

KAROLINE RIGATO GOMES

OAB/ES 34663•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de parecer do ministério público

12/05/2026, 18:10

Expedição de Mandado - Intimação.

12/05/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:43

Extinta a Punibilidade por perdão judicial

08/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA TEIXEIRA ALVES em 19/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:21

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

08/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/03/2026, 01:30

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:01

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2026, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: VERA LUCIA TEIXEIRA ALVES Advogados do(a) REU: KAROLINE RIGATO GOMES - ES34663, THIARA ALVES MIGUEL - ES37419 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente, INTIMO o Advogado do Réu para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Linhares/ES, na data da assinatura eletrônica DIRETOR(A) DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 0003854-49.2019.8.08.0030 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 16:50

Documentos

Parecer do Ministério Público

•12/05/2026, 18:10

Sentença - Mandado

•08/05/2026, 13:43

Sentença - Mandado

•08/05/2026, 13:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/02/2026, 14:36

Despacho

•01/10/2025, 14:57

Despacho

•01/10/2025, 14:57

Decisão

•12/08/2025, 16:55

Decisão

•12/08/2025, 16:55

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/05/2025, 16:19

Despacho

•19/08/2024, 16:17

Despacho

•08/05/2024, 13:24