0011854-23.2018.8.08.0014

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Colatina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

LORIVAL LIMA BARBOSA

Autor

LORIVAL LIMA BARBOSA

CPF 100.***.***-40

Autor

LORIVAL LIMA BARBOSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS MANTOVANI SILVA

OAB/ES 23565•Representa: ATIVO

LEANDRO CARLOS DE SOUZA

OAB/ES 24686•Representa: ATIVO

GABRIELA CASOTTI SIQUEIRA

OAB/ES 31056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para LORIVAL LIMA BARBOSA - CPF: 100.550.397-40 (APELANTE).

10/04/2026, 13:00

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

19/03/2026, 15:18

Decorrido prazo de LORIVAL LIMA BARBOSA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:23

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:51

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:02

Conhecido o recurso de LORIVAL LIMA BARBOSA - CPF: 100.550.397-40 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 18:40

Juntada de certidão - julgamento

03/02/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 14:11

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 17:02

Acórdão

•04/02/2026, 18:40

Relatório

•01/12/2025, 11:22

Despacho

•10/10/2025, 13:23

Despacho

•12/09/2025, 16:41

Despacho

•02/09/2025, 18:14

Despacho

•02/09/2025, 17:07

Decisão

•12/07/2025, 19:54

Sentença

•01/07/2025, 18:09

Despacho

•24/10/2024, 10:23

Despacho

•28/08/2024, 14:55