Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5028400-91.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 21.902,01
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
KEZIA EVANGELISTA DE FREITAS
CPF 129.***.***-12
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
LATAN AIRLINES BRASIL
Terceiro
LATAM PASS
Terceiro
Advogados / Representantes
BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO
OAB/MG 217811Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para KEZIA EVANGELISTA DE FREITAS - CPF: 129.720.587-12 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

04/05/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:46

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de KEZIA EVANGELISTA DE FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:27

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/03/2026, 01:11

Publicado Intimação - Diário em 09/02/2026.

07/03/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KEZIA EVANGELISTA DE FREITAS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO - MG217811 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO DIÁRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a presente intimação eletrônica ao(s) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), através de seu(s) advogado(s) acima nominados, para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 89209236 Vitória-ES, ato proferido na data de movimentação indicada pelo sistema. PAULA MORGADO HORTA MONJARDIM CAVALCANTI ANALISTA JUDICIÁRIA ESPECIAL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5028400-91.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/02/2026, 15:03

Julgado procedente em parte do pedido de KEZIA EVANGELISTA DE FREITAS - CPF: 129.720.587-12 (AUTOR).

26/01/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 07:37
Documentos
Sentença
26/01/2026, 18:32