0004783-41.2021.8.08.0021

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

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Partes do Processo

LUAN GOMES DE ALMEIDA

CPF 166.***.***-01

Autor

LUAN GOMES DE ALMEIDA

Terceiro

LUAN GOMES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GARCIA SIMOES

OAB/ES 39267•Representa: ATIVO

THAIS GARCIA SIMOES

OAB/ES 39267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/03/2026, 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/03/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

08/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para LUAN GOMES DE ALMEIDA - CPF: 166.158.187-01 (APELANTE).

08/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de LUAN GOMES DE ALMEIDA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 15:46

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:29

Conhecido o recurso de LUAN GOMES DE ALMEIDA - CPF: 166.158.187-01 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2025, 18:02

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 17:29

Acórdão

•04/02/2026, 18:57

Despacho - revisor

•24/11/2025, 14:56

Relatório

•04/11/2025, 17:53

Despacho

•13/10/2025, 15:58

Despacho

•13/10/2025, 15:58

Decisão

•08/10/2025, 18:48

Certidão

•28/08/2025, 17:25

Decisão

•19/08/2025, 16:18

Despacho

•02/07/2025, 12:22

Despacho

•15/05/2025, 17:33

Sentença

•15/05/2025, 17:22

Despacho

•15/05/2025, 16:52

Decisão

•25/11/2024, 18:25