0003096-40.2024.8.08.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

A SOCIEDADE

Autor

ELIZABETH SIQUEIRA DA CRUZ BARCELOS

Autor

ELIVELTON ROQUE DE SOUZA

CPF 183.***.***-04

Autor

ALEXANDRE CARVALHO VENTURIN

Autor

Advogados / Representantes

ELUANA SAITH RIBEIRO

OAB/ES 26046•Representa: ATIVO

ARTHUR NICCOLAS VIANA GONCALVES

OAB/ES 24337•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2026, 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2026, 09:24

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para ELIVELTON ROQUE DE SOUZA - CPF: 183.647.967-04 (APELANTE).

02/04/2026, 09:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

02/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de ELIVELTON ROQUE DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:32

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:32

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 13:02

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:33

Conhecido o recurso de ELIVELTON ROQUE DE SOUZA - CPF: 183.647.967-04 (APELANTE) e não-provido

04/02/2026, 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2025, 18:02

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 17:33

Acórdão

•04/02/2026, 18:57

Despacho - revisor

•02/12/2025, 15:24

Relatório

•26/11/2025, 15:49

Despacho

•20/10/2025, 18:28

Despacho

•20/10/2025, 18:28

Despacho

•13/10/2025, 13:55

Sentença

•30/07/2025, 16:42

Decisão

•08/05/2025, 14:34

Despacho

•04/04/2025, 13:45

Decisão

•17/02/2025, 14:53

Decisão

•30/01/2025, 21:51