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5012475-31.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 23.590,35
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 3
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Autor
LATAM AIRLINES
Terceiro
LATAM AIRLINES BRASIL
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS SA
Terceiro
TAM LINHAS AEREAS S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167Representa: ATIVO
LISA REIM ALVES DIAS
OAB/ES 29538Representa: PASSIVO
AMANDA RAMOS DE PINHO
OAB/ES 29556Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/09/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/09/2025, 17:05

Transitado em Julgado em 22/09/2025 para JEFERSON DE PAULA DIAS - CPF: 938.710.827-91 (RECORRIDO), SILVANA REIM ALVES DE PAULA - CPF: 022.791.277-25 (RECORRIDO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE).

23/09/2025, 17:05

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

29/08/2025, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 11:58

Juntada de certidão - julgamento

28/08/2025, 16:46

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7357 em 12/08/2025.

12/08/2025, 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2025, 18:00

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2025, 17:27

Pedido de inclusão em pauta

28/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

05/06/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 12:40

Recebidos os autos

04/06/2025, 18:10

Distribuído por sorteio

04/06/2025, 18:09
Documentos
Acórdão
29/08/2025, 12:35
Despacho
28/07/2025, 17:27
Sentença
29/04/2025, 21:40