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5011665-53.2024.8.08.0012
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.423,06
Orgao julgador
3ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
OZANIA DE SOUZA ESTEVAO
CPF 031.***.***-98
Advogados / Representantes
JULIANA BEZERRA ASSIS
OAB/ES 13851•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: ATIVO
GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
OAB/ES 15403•Representa: PASSIVO
ANA PAULA FREITAS DA SILVA
OAB/ES 34351•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
01/12/2025, 14:12Baixa Definitiva
01/12/2025, 14:12Transitado em Julgado em 27/11/2025 para OZANIA DE SOUZA ESTEVAO - CPF: 031.861.757-98 (RECORRIDO) e SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE).
01/12/2025, 14:12Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2025, 16:15Juntada de certidão - julgamento
30/10/2025, 21:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2025, 20:54Juntada de Petição de petição (outras)
29/10/2025, 10:58Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025.
13/10/2025, 12:42Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2025, 17:54Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 12:15Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 12:15Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
08/08/2025, 14:46Expedição de Certidão.
08/08/2025, 14:45Recebidos os autos
08/08/2025, 14:24Distribuído por sorteio
08/08/2025, 14:24Documentos
Acórdão
•31/10/2025, 16:15
Petição (outras) em PDF
•29/10/2025, 10:58
Despacho
•06/10/2025, 12:15
Sentença
•07/11/2024, 14:35
Decisão
•18/06/2024, 16:05