0019721-03.2019.8.08.0024

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

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Partes do Processo

FLAVIO ROSA LOPES

Autor

FLAVIO ROSA LOPES

CPF 107.***.***-24

Autor

FLAVIO ROSA LOPES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF 579.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL RICARDO MODENESE RIBEIRO

OAB/ES 29762•Representa: ATIVO

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS

OAB/ES 21184•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 14:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/03/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para FLAVIO ROSA LOPES - CPF: 107.756.327-24 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (RECORRIDO).

15/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de FLAVIO ROSA LOPES em 27/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

03/03/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 09/02/2026.

03/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 12:20

Expedição de Intimação - Diário.

05/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2026, 16:19

Juntada de certidão - julgamento

03/02/2026, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

15/01/2026, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/01/2026, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2025, 18:30

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 17:04

Acórdão

•04/02/2026, 16:19

Relatório

•01/12/2025, 18:30

Despacho

•29/10/2025, 16:15

Despacho

•23/10/2025, 18:21

Acórdão

•06/10/2025, 12:43

Acórdão

•02/10/2025, 18:54

Relatório

•16/09/2025, 04:46

Despacho

•15/09/2025, 10:27

Relatório

•04/08/2025, 13:21

Despacho

•04/06/2025, 17:39

Despacho

•02/06/2025, 15:41

Despacho

•30/05/2025, 16:12

Despacho

•04/04/2025, 16:07

Despacho

•01/04/2025, 18:43