Voltar para busca
5004838-19.2026.8.08.0024
Mandado de Segurança CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
EDNALDO CORREIA DE OLIVEIRA
CPF 146.***.***-00
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
FABIANO FERNANDO DOS SANTOS
OAB/PE 67978•Representa: ATIVO
HITALO GRACIOTTI ACERBI
OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
09/04/2026, 00:44Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 - POLÍCIA PENAL/SEJUS/ES em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:44Juntada de certidão
21/03/2026, 01:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2026, 01:26Juntada de Petição de contestação
16/03/2026, 18:06Juntada de Petição de petição (outras)
16/03/2026, 11:54Juntada de Certidão
10/03/2026, 02:49Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 02:49Juntada de Petição de petição (outras)
04/03/2026, 11:37Juntada de Petição de petição (outras)
04/03/2026, 11:33Juntada de Petição de petição (outras)
03/03/2026, 16:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
03/03/2026, 03:36Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.
03/03/2026, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
03/03/2026, 03:36Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.
03/03/2026, 03:35Documentos
Decisão
•23/02/2026, 15:43
Decisão
•09/02/2026, 16:31
Decisão
•06/02/2026, 07:41