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5029596-63.2025.8.08.0035
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 25.766,62
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RAMON DE SOUZA DASSIE
CPF 131.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
ANDRE OLIVEIRA COUTINHO
OAB/ES 27219•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de RAMON DE SOUZA DASSIE em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
29/04/2026, 04:16Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.
29/04/2026, 04:16Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 11:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAMON DE SOUZA DASSIE INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE OLIVEIRA COUTINHO - ES27219 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) (ao) INTERESSADO: RAMON DE SOUZA DASSIE., para ciência do Recurso Inominado interposto pela parte Requerida em ID nº90411169, podendo, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 10 (dez) dias. VILA VELHA-ES, 24 de abril de 2026. JULIANA GABRIELI PIMENTEL Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5029596-63.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ., para ciência do Recurso Inominado interposto pela parte Requerida em ID nº90411169, podendo, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 10 (dez) dias. VILA VELHA-ES, 24 de abril de 2026. JULIANA GABRIELI PIMENTEL
27/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 14:20Expedição de Certidão.
24/04/2026, 14:18Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:39Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:52Juntada de Petição de petição (outras)
14/03/2026, 14:19Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2026, 15:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAMON DE SOUZA DASSIE INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) INTERESSADO: ANDRE OLIVEIRA COUTINHO - ES27219 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO (cumprimento de sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, na pessoa de seu advogado acima identificado, para que promova o cumprimento da obrigação reconhecida por Sentença, comprovando nos autos o pagamento da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido, na forma do art. 523, do NCPC, ressaltando-se que o depósito deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do BANCO BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. VILA VELHA-ES, 11 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:31492685 PROCESSO Nº 5029596-63.2025.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2026, 12:33Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/03/2026, 16:23
Sentença
•05/02/2026, 23:40
Sentença
•05/02/2026, 23:40
Decisão - Carta
•05/09/2025, 14:00
Decisão - Carta
•05/09/2025, 14:00
Decisão
•21/08/2025, 14:51
Decisão
•21/08/2025, 14:51