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5038305-24.2024.8.08.0035
Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.551,22
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL
CNPJ 52.***.***.0001-08
VALDEIR SILVEIRA DE OLIVEIRA
CPF 163.***.***-19
Advogados / Representantes
ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES
OAB/PI 21799•Representa: ATIVO
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
OAB/CE 32329•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:09Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL em 20/02/2026 23:59.
06/03/2026, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
03/03/2026, 02:13Publicado Despacho em 10/02/2026.
03/03/2026, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL INTERESSADO: VALDEIR SILVEIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES - PI21799, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329-A Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO VILA DO FAROL - intimação eletrônica DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Tendo em vista que cabe à parte assistida por advogado a apresentação de memorial de cálculo nos termos dos arts. 524 e 801 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5038305-24.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a Exequente para que apresente o valor atualizado do débito (restrito ao objeto do acordo ID nº 61277932) e requerer os atos expropriatórios que pretende em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Cumpra-se o presente servindo de Carta/Mandado. 3) Diligencie-se. VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica. I. SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24110812153559700000051464583 1. PETICAO INICIAL Petição inicial (PDF) 24110812153568500000051464585 2. PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110812153592700000051464586 2.2 SUBSTABELECIMENTO 2024 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24110812153614400000051464587 3. DOC. DE IDENTIFICAO DO SINDICO Documento de Identificação 24110812153634400000051464588 4. RELATORIO DE DEBITOS Documento de comprovação 24110812153653900000051464589 5. TAXAS CONDOMINIAIS Documento de comprovação 24110812153665200000051464590 6. ATA DE ELEICAO DO SINDICO E PLANILHA ORCAMENTARIA Documento de comprovação 24110812153685500000051464591 7. APROVACAO DA PLANILHA ORCAMENTARIA Documento de comprovação 24110812153704400000051464592 8. CONVENCAO Documento de comprovação 24110812153729600000051464593 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24111118081809800000051608858 Despacho - Mandado Despacho - Mandado 24120315130216400000052800536 Mandado - Citação Mandado - Citação 24120315130216400000052800536 Petição (outras) Petição (outras) 25011509460222100000054408628 1. PETICAO DE HOMOLOGACAO Petição (outras) em PDF 25011509460232900000054408629 2. PROCURACAO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25011509460247000000054408630 3. TERMO DE ACORDO Documento de comprovação 25011509460262500000054408631 Mandado entregue: 5434797 Expediente: 9063651 Certidão 25011801210966300000054594591 5434797.pdf Arquivo Anexo Mandado 25011801210987900000054594592 Petição acordo 5434797.pdf Arquivo Anexo Mandado 25011801211005000000054594593 acordo 5434797.pdf Arquivo Anexo Mandado 25011801211035400000054594594 Sentença Sentença 25012716492515100000054899311 Desarquivamento/Reativação Desarquivamento/Reativação 25031221254254200000057609624 DESARQUIVAMENTO DO FEITO E EXECUCAO DE ACORDO Desarquivamento/Reativação em PDF 25031221254261900000057609625 PLANILHA DE DEBITOS TORRE 3 APT 1105 Documento de comprovação 25031221254281000000057609626 2.1 SUBSTABELECIMENTO 2025 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25031221254292200000057609627 Mandado - Intimação Mandado - Intimação 25051313300824900000060982196 Certidão Certidão 25081317013736500000066763037 Mandado Mandado 25081317060936600000066763888 Certidão Certidão 25081317103488000000066764964 Mandado entregue: 5864371 Expediente: 13382041 Certidão 25083002271730900000073331964 5864371.pdf Arquivo Anexo Mandado 25083002271746400000073331965 Decurso de prazo Decurso de prazo 25092002214859200000074855103 Decurso de prazo Decurso de prazo 26010716315626000000080783048
09/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
06/02/2026, 12:43Proferido despacho de mero expediente
09/01/2026, 21:00Conclusos para despacho
07/01/2026, 16:32Expedição de Certidão.
07/01/2026, 16:31Juntada de Certidão
20/09/2025, 02:21Decorrido prazo de VALDEIR SILVEIRA DE OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 02:21Juntada de certidão
30/08/2025, 02:27Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025, 02:27Juntada de certidão
13/08/2025, 17:10Expedição de Mandado.
13/08/2025, 17:06Documentos
Despacho
•09/01/2026, 21:00
Despacho
•09/01/2026, 21:00
Sentença
•27/01/2025, 16:49
Despacho - Mandado
•03/12/2024, 15:13