5008823-31.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.033,80

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARTHUR ARAUJO ROSA

CPF 112.***.***-05

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME CORREA DA FROTA

OAB/ES 23362•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ARTHUR ARAUJO ROSA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência da certidão (ID 94758716) e do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido. VILA VELHA-ES, 8 de abril de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5008823-31.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 17:19

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 15:47

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO ROSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de liberação de alvará

06/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

06/03/2026, 03:34

Publicado Despacho em 10/02/2026.

06/03/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ARTHUR ARAUJO ROSA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Nome: ARTHUR ARAUJO ROSA - intimação eletrônica Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A. - intimação eletrônica DESPACHO/CARTA/MANDADO 1) Em que pese petição ID nº 76948070, verifico que a Contadoria do Juízo, cálculo ID nº 72603199, apurou saldo remanescente de R$ 94,90 (noventa e quatro reais e noventa centavos) em 09/07/2025. 2) Dessa forma, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5008823-31.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o Executado para cumprir voluntariamente com o valor indicado pela Contadoria do Juízo ID nº 72603199 (devendo o valor ser atualizado até a data do pagamento), no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se o depósito deverá obrigatoriamente ser realizado em conta judicial do Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018, do TJES, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação e de execução com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1°, do Código de Processo Civil. 3) Após, não havendo manifestação do Executado, certifique-se e intime-se a parte exequente para em 05 (cinco) dias apresentar valor atualizado do débito. Ao final, voltem-me os autos conclusos para penhora online. 4) Diligencie-se. VILA VELHA-ES, 4 de fevereiro de 2026. INÊS VELLO CORRÊA Juíza de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24032020534384000000038275375 Doc. 02 - Documento pessoal Documento de Identificação 24032020534407900000038275377 Doc. 03 - Comprovante de residência Documento de comprovação 24032020534433300000038275378 Doc. 04 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24032020534456000000038275379 Doc. 05 - Voo de volta - Florianopolis x Vitória - 29.11.2023 Documento de comprovação 24032020534481100000038275380 Doc. 06 - Reacomodação - Operado pela LATAM Documento de comprovação 24032020534498200000038275381 Doc. 07 - Voo 3648 - Congonhas (CGH) x Vitória (VIX) - atrasado Documento de comprovação 24032020534520600000038275382 Doc. 08 - Site ANAC - Voo 3648 - Congonhas (CGH) x Vitória (VIX) - saída às 22h Documento de comprovação 24032020534538200000038275383 Doc. 09 - Despesas com alimentação Documento de comprovação 24032020534558600000038275384 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24032115304764400000038320134 Despacho Despacho 24032214035818300000038375570 Citação eletrônica Citação eletrônica 24041817491205600000039710153 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032214035818300000038375570 Contestação Contestação 24051410412342000000041041249 9174637-02dw-peticoes 1 2 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051410412365200000041041252 9174637-03dw-peticoes 2 1 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051410412403800000041041254 9174637-04dw-peticoes 3 1 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051410412445800000041041706 9174637-05dw-peticoes 4 1 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051410412474400000041041707 9174637-06dw-peticoes 5 1 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24051410412501500000041041708 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24062017085098400000043075784 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24062017104736100000043075797 Petição (outras) Petição (outras) 24062017543991700000043082970 Sentença Sentença 24080812400975900000045334863 Sentença Sentença 24080812400975900000045334863 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24081414085837500000046252770 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24091716252350200000048341450 Decisão Decisão 24100814452035900000049587917 Decisão Decisão 24100814452035900000049587917 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24112914342024000000052626639 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25032015060076100000058091125 07 Memória de Cálculo Dano Moral Documento de comprovação 25032015060105200000058091133 08 Memória de Cálculo Dano Material Documento de comprovação 25032015060123100000058091134 Petição (outras) Petição (outras) 25042518444057900000060180029 13909503-02dw-02_00252-033440_01 Documento de comprovação 25042518444074300000060180033 13909503-03dw-03_168047_01 Documento de comprovação 25042518444092900000060180034 13909503-04dw-04_00252-033440_planilha de calculos - 1a - dmoral dmaterial Documento de comprovação 25042518444104500000060180035 Intimação - Diário Intimação - Diário 25051315382236800000061007117 Petição (outras) Petição (outras) 25051410461048800000061057450 Certidão Certidão 25070217204287300000064068785 Intimação - Diário Intimação - Diário 25070217204287300000064068785 Despacho Despacho 25070218070512000000064070840 Certidão - Contadoria ATM Certidão - Contadoria ATM 25070914373563500000064475053 500882331 Certidão - Contadoria ATM 25070914373587900000064476506 Intimação - Diário Intimação - Diário 25080416300854800000066181453 Petição (outras) Petição (outras) 25082613095288400000072957798 16573721-01dw-001_00252-033440_manifestacaoemexecucao - impugnacao calculo Petição (outras) em PDF 25082613095299800000072957800 Intimação - Diário Intimação - Diário 25092918241956400000075460621

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/02/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:03

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 15:47

Despacho

•04/02/2026, 18:03

Despacho

•04/02/2026, 18:03

Despacho

•02/07/2025, 18:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2025, 15:06

Decisão

•08/10/2024, 15:56

Decisão

•08/10/2024, 14:45

Sentença

•09/08/2024, 18:27

Sentença

•08/08/2024, 12:40

Despacho

•22/03/2024, 14:03