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5000202-10.2023.8.08.0058
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2024
Valor da Causa
R$ 801.200,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
Processos relacionados
Partes do Processo
SUELI DE ALMEIDA PREGIONI
CPF 106.***.***-50
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB
OAB/MG 161709•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/02/2026, 11:07Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/02/2026, 11:07Transitado em Julgado em 05/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (APELADO) e SUELI DE ALMEIDA PREGIONI - CPF: 106.934.197-50 (APELANTE).
06/02/2026, 11:07Expedição de Certidão.
06/02/2026, 11:06Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
12/12/2025, 09:01Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2025, 15:46Juntada de certidão - julgamento
23/11/2025, 12:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2025, 11:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025
30/10/2025, 13:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2025, 20:49Processo devolvido à Secretaria
09/09/2025, 16:58Pedido de inclusão em pauta
09/09/2025, 16:58Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY
22/08/2025, 15:07Decorrido prazo de SUELI DE ALMEIDA PREGIONI em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025, 00:00Documentos
Acórdão
•25/11/2025, 15:46
Relatório
•09/09/2025, 16:58
Acórdão
•09/05/2025, 17:19
Acórdão
•24/02/2025, 15:29
Relatório
•16/12/2024, 16:02
Decisão
•11/09/2024, 13:55
Decisão Monocrática
•16/05/2024, 13:29
Decisão Monocrática
•15/05/2024, 13:51
Sentença
•24/01/2024, 10:34