5005997-40.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.599,28

Orgao julgador

Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA CAROLINA SILVA SANCHEZ ARAUJO RODRIGUES

CPF 058.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDER FARIA RODRIGUES

OAB/ES 23493•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:10

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

08/03/2026, 00:43

Publicado Despacho em 10/02/2026.

08/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA CAROLINA SILVA SANCHEZ ARAUJO RODRIGUES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDER FARIA RODRIGUES - ES23493 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO 1. Em sede de conciliação, as partes rés pugnaram pela designação de audiência de instrução e julgamento, pois pretende produzir prova oral. Contudo, tendo em vista a natureza da lide e a possibilidade de julgamento antecipado, intimem-se as partes requeridas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem ao Juízo a utilidade da prova, especificando seu objeto e finalidade. Advirto às partes que o silêncio será tomado como desistência da pretensão de produção de prova oral. 2. Decorrido o prazo acima mencionado, em não havendo manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 3. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5005997-40.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA CAROLINA SILVA SANCHEZ ARAUJO RODRIGUES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDER FARIA RODRIGUES - ES23493 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO 1. Em sede de conciliação, as partes rés pugnaram pela designação de audiência de instrução e julgamento, pois pretende produzir prova oral. Contudo, tendo em vista a natureza da lide e a possibilidade de julgamento antecipado, intimem-se as partes requeridas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informarem ao Juízo a utilidade da prova, especificando seu objeto e finalidade. Advirto às partes que o silêncio será tomado como desistência da pretensão de produção de prova oral. 2. Decorrido o prazo acima mencionado, em não havendo manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. 3. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617007 PROCESSO Nº 5005997-40.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 18 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:08

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:13

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 13:08

Despacho

•18/12/2025, 14:13

Despacho

•15/08/2025, 14:06