5025913-24.2024.8.08.0012

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.900,64

Orgao julgador

Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR

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Partes do Processo

JOAO BAPTISTA VIAL GARCIA

CPF 314.***.***-91

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ 92.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CARLOS ROLIM

OAB/ES 26059•Representa: ATIVO

VANUSA MARTINS PEREIRA

OAB/ES 37231•Representa: ATIVO

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/03/2026, 07:24

Baixa Definitiva

14/03/2026, 07:24

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.702.067/0001-96 (APELADO) e JOAO BAPTISTA VIAL GARCIA - CPF: 314.756.397-91 (APELANTE).

14/03/2026, 07:24

Decorrido prazo de JOAO BAPTISTA VIAL GARCIA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:18

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:09

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 13:09

Anulada a(o) sentença/acórdão

05/02/2026, 16:31

Conhecido o recurso de JOAO BAPTISTA VIAL GARCIA - CPF: 314.756.397-91 (APELANTE) e provido

05/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - julgamento

04/02/2026, 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/12/2025, 18:07

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 13:09

Acórdão

•05/02/2026, 16:31

Relatório

•10/12/2025, 14:58

Decisão

•12/11/2025, 17:02

Decisão

•17/03/2025, 17:11

Documento de comprovação

•11/12/2024, 01:32

Documento de comprovação

•11/12/2024, 01:32