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5002307-13.2025.8.08.0050
Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
SAMANTHA MARTINS D ANGELO DIAS
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Advogados / Representantes
GRAZIELLE JEREMIAS
OAB/ES 27305•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:31Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:31Expedição de Certidão.
11/03/2026, 17:08Expedição de Certidão.
11/03/2026, 17:07Publicado Intimação - Diário em 06/03/2026.
08/03/2026, 04:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
08/03/2026, 04:32Juntada de Certidão
07/03/2026, 04:00Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 04:00Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 16:30, Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal.
06/03/2026, 18:11Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/03/2026, 17:59Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 17:59Juntada de Certidão
06/03/2026, 03:33Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2026 23:59.
06/03/2026, 03:33Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2026, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RAFAEL MENEZES DA SILVA Advogado do(a) REU: GRAZIELLE JEREMIAS - ES27305 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) DR.ª GRAZIELLE JEREMIAS OAB/ES 27.305 intimado(a/s) para ciência de sua nomeação como advogada dativa ID 91657617, bem como da designação de audiência para o dia 05/03/2026, às 16:30 horas. Link de acesso à audiência TERCEIRA VARA CRIMINAL VIANA está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Processo nº. 5002307-13.2025.8.08.0050 - ACUSADO: RAFAEL MENEZES DA SILVA - Horário: 5 mar. 2026 04:30 da tarde São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/81297566469 ID da reunião: 812 9756 6469 VIANA-ES, 4 de março de 2026. NILZETE FERNANDES MATOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559108 PROCESSO Nº 5002307-13.2025.8.08.0050 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/03/2026, 00:00Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•06/03/2026, 17:59
Decisão
•02/03/2026, 17:27
Decisão
•05/02/2026, 14:47
Decisão
•04/09/2025, 16:12
Decisão
•02/06/2025, 16:51