5042681-53.2024.8.08.0035

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME SURLO SIQUEIRA

OAB/ES 17440•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/ES 25533•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.

28/04/2026, 14:36

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

26/03/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2025 23:59.

07/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2025 23:59.

07/03/2026, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 04:14

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

06/03/2026, 04:14

Publicado Decisão em 18/11/2025.

06/03/2026, 04:14

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/03/2026, 18:10

Despacho

•05/03/2026, 16:16

Despacho

•26/01/2026, 12:16

Despacho

•21/01/2026, 17:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/12/2025, 15:23

Despacho

•11/12/2025, 17:46

Despacho

•05/12/2025, 14:32

Despacho

•03/12/2025, 12:41

Despacho

•01/12/2025, 12:34

Despacho

•17/11/2025, 16:12

Decisão

•14/11/2025, 11:05

Decisão

•13/11/2025, 15:14

Despacho

•10/11/2025, 18:09

Decisão

•09/11/2025, 08:10

Decisão

•07/11/2025, 14:49