0000315-50.2024.8.08.0014

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Colatina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MATHEUS JUNIOR SARMENTO GONCALVES

CPF 156.***.***-08

Autor

LEONARDO SILVA MANTOVANI

CPF 176.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/ES 31426•Representa: ATIVO

LUIZA DE SOUZA LOPES

OAB/ES 34805•Representa: ATIVO

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/ES 22186•Representa: ATIVO

PAMELLA MONTENEGRO

OAB/ES 25274•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 12:00

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:57

Conhecido o recurso de MATHEUS JUNIOR SARMENTO GONCALVES - CPF: 156.895.896-08 (APELANTE) e não-provido

25/04/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 17:37

Juntada de certidão - julgamento

14/04/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de MATHEUS JUNIOR SARMENTO GONCALVES em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:05

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 14:04

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 17:57

Acórdão

•25/04/2026, 18:06

Relatório

•02/03/2026, 14:04

Despacho

•26/02/2026, 18:18

Despacho

•26/02/2026, 16:15

Acórdão

•06/02/2026, 14:39

Acórdão

•05/02/2026, 17:17

Despacho - revisor

•01/12/2025, 14:35

Relatório

•29/11/2025, 18:02

Despacho

•22/10/2025, 15:42

Despacho

•16/09/2025, 14:18

Despacho

•22/07/2025, 17:13

Despacho

•21/07/2025, 18:18

Despacho

•21/07/2025, 13:57

Despacho

•30/06/2025, 16:38