0011753-10.2020.8.08.0048

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

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Partes do Processo

JOAO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF 180.***.***-40

Autor

DANIEL RODRIGUES DE SOUZA

CPF 063.***.***-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

BRYAN RIBEIRO PEREIRA

CPF 202.***.***-93

Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO GUIMARAES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO BROSEGUINI

OAB/ES 5044•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/10/2025, 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

31/10/2025, 10:23

Transitado em Julgado em 14/10/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

31/10/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 30/10/2025 para JOAO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: 180.800.507-40 (APELANTE), DANIEL RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 063.084.127-67 (APELANTE) e BRYAN RIBEIRO PEREIRA - CPF: 202.084.097-93 (APELADO).

31/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 12:10

Conhecido o recurso de JOAO VITOR DOS SANTOS TEIXEIRA - CPF: 180.800.507-40 (APELANTE) e DANIEL RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 063.084.127-67 (APELANTE) e provido

19/09/2025, 20:19

Juntada de certidão - julgamento

19/09/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 13:12

Documentos

Acórdão

•27/09/2025, 12:10

Acórdão

•19/09/2025, 20:19

Despacho - revisor

•21/08/2025, 17:53

Relatório

•20/08/2025, 21:09

Despacho

•05/08/2025, 13:34

Despacho

•07/05/2025, 19:22

Despacho

•24/01/2025, 14:45

Despacho

•21/01/2025, 00:59