5001146-14.2025.8.08.0067

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.423,48

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

JOSE RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

SANDRA BARROS DE OLIVEIRA

CPF 115.***.***-30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES

OAB/GO 42977•Representa: ATIVO

LUIZA BARELLI HORIY

OAB/SP 491094•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:31

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para José Ricardo Oliveira dos Santos (AUTOR), SANDRA BARROS DE OLIVEIRA - CPF: 115.956.077-30 (AUTOR) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REU).

20/02/2026, 08:29

Extinto o processo por desistência

13/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:00

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRA BARROS DE OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES - GO42977, MIRLA FLAVIA DOS SA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5001146-14.2025.8.08.0067

27/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/01/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRA BARROS DE OLIVEIRA, JOSÉ RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES - GO429 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 5001146-14.2025.8.08.0067

14/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/01/2026, 16:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/01/2026, 13:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.417

13/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 00:07

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 16:37

Despacho

•13/01/2026, 13:57

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/11/2025, 14:50

Despacho - Carta

•16/10/2025, 16:34