0000430-91.2022.8.08.0030

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

RUAN CYRILO FERREIRA

CPF 159.***.***-19

Autor

TULIO LEITE LOPES

CPF 115.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LETYCIA VIAL PEREIRA

OAB/ES 36070•Representa: ATIVO

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL

OAB/ES 36258•Representa: ATIVO

BRAYAN SCARPAT NEVES

OAB/ES 20595•Representa: ATIVO

JAMILLY SCARPAT NEVES

OAB/ES 12932•Representa: ATIVO

HERMES DE ALMEIDA NEVES

OAB/ES 7497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/04/2026, 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/04/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para RUAN CYRILO FERREIRA - CPF: 159.247.827-19 (APELANTE).

21/04/2026, 08:24

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

21/04/2026, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 15:30

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

02/04/2026, 07:39

Decorrido prazo de RUAN CYRILO FERREIRA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de TULIO LEITE LOPES em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Acórdão em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 23:49

Juntada de Petição de parecer

09/02/2026, 14:00

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 18:27

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 15:34

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 15:30

Acórdão

•06/02/2026, 15:34

Acórdão

•05/02/2026, 19:02

Despacho - revisor

•24/11/2025, 16:51

Relatório

•07/11/2025, 18:00

Despacho

•30/09/2025, 15:01

Despacho

•30/09/2025, 15:01

Despacho

•14/08/2025, 14:31

Despacho

•14/08/2025, 14:31

Despacho

•12/08/2025, 18:45

Decisão

•14/07/2025, 21:05

Sentença

•29/06/2025, 15:34

Decisão

•26/11/2024, 08:45

Decisão

•05/09/2024, 17:57

Decisão

•24/01/2024, 14:37