5025384-03.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 324.909,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO

OAB/ES 13052•Representa: ATIVO

MARIA AMELIA BARBARA BASTOS

OAB/ES 8944•Representa: PASSIVO

GUSTAVO VARELLA CABRAL

OAB/ES 5879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ANGELI POLA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de EDUARDO MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ANGELI POLA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON MARIANI em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ELSON MARIANI em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

03/03/2026, 04:57

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 04:57

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 04:57

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 04:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 13:12

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 18:47

Despacho

•29/01/2026, 00:55

Decisão

•19/12/2025, 17:10

Decisão

•12/12/2025, 17:57

Documento de comprovação

•14/11/2025, 14:35

Documento de comprovação

•14/11/2025, 14:35

Documento de comprovação

•14/11/2025, 14:35

Documento de comprovação

•14/11/2025, 14:35

Documento de comprovação

•14/11/2025, 14:35

Despacho

•03/09/2025, 23:34

Despacho - Mandado

•09/10/2024, 18:45

Despacho

•21/06/2024, 17:01

Despacho

•29/08/2023, 18:28

Petição Inicial

•16/08/2023, 21:53

Petição (outras)

•16/08/2023, 21:53