5001150-51.2025.8.08.0067

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.423,48

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

SANDRA BARROS DE OLIVEIRA

CPF 115.***.***-30

Autor

JOSE RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRLA FLAVIA DOS SANTOS TORRES

OAB/RJ 210915•Representa: ATIVO

JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES

OAB/GO 42977•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 11:45

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 04:44

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

29/04/2026, 04:44

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2026, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:23

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de José Ricardo Oliveira dos Santos em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de SANDRA BARROS DE OLIVEIRA em 28/01/2026 23:59.

11/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2026 23:59.

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

10/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

10/03/2026, 00:42

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:23

Despacho

•13/01/2026, 14:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•26/11/2025, 15:21

Despacho - Carta

•16/10/2025, 16:34