0000556-88.2020.8.08.0038

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO GABRIEL PINHEIRO

Autor

MARIA DA CONCEICAO GABRIEL PINHEIRO

CPF 034.***.***-64

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENECIA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO GABRIEL PINHEIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA

CNPJ 27.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLY MONTEIRO BORGES

OAB/ES 18157•Representa: ATIVO

MATEUS OLIOSI LOPES

OAB/ES 31327•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 15:42

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GABRIEL PINHEIRO em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 01:16

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

03/03/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO GABRIEL PINHEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA Advogados do(a) INTERESSADO: LINCOLY MONTEIRO BORGES - ES18157, MATEUS OLIOSI LOPES - ES31327 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 0000556-88.2020.8.08.0038 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a embargada para ciência da Impugnação apresentada, bem como para querendo, manifestar-se, no prazo de lei. Expirado tal prazo, autos conclusos para Sentença. Diligencie-se. NOVA VENÉCIA-ES, 20 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:37

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 17:51

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 11:32

Despacho

•30/09/2025, 17:51

Despacho

•08/09/2025, 12:47

Sentença - Carta

•26/05/2025, 15:40

Sentença - Carta

•26/05/2025, 15:40