5001073-42.2025.8.08.0067

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.262,44

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

FRANCYS HENRIQUE DA SILVA PESSOA

CPF 052.***.***-89

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 45693•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Expedição de Intimação - Diário.

29/04/2026, 18:58

Julgado procedente em parte do pedido de FRANCYS HENRIQUE DA SILVA PESSOA - CPF: 052.874.417-89 (AUTOR).

28/04/2026, 23:43

Conclusos para decisão

17/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 09:02

Publicado Intimação - Diário em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

08/04/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 15:08

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de FRANCYS HENRIQUE DA SILVA PESSOA em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

10/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

09/03/2026, 01:21

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 23:43

Despacho

•30/03/2026, 15:08

Despacho

•13/01/2026, 14:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/11/2025, 17:55

Despacho - Carta

•03/10/2025, 16:32