5041660-41.2025.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 65.819,43

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ROSEMARY COELHO DE OLIVEIRA

CPF 099.***.***-04

Autor

LUYTHIA ORTELAN ROCHA

CPF 002.***.***-14

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES

CPF 998.***.***-53

Autor

MARIA DA PENHA DANTAS REIS ALVES

CPF 989.***.***-91

Autor

MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA NUNES OLIVEIRA

CPF 027.***.***-84

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA

OAB/ES 40285•Representa: ATIVO

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB/ES 6071•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Inspecionado

14/05/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 18:27

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUYTHIA ORTELAN ROCHA, MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA NUNES OLIVEIRA, MARIA APARECIDA RODRIGUES, MARIA DA PENHA DANTAS REIS ALVES, ROSEMARY COELHO DE OLIVEIRA, SANDRA DROSDOSKY TRARBACH BARBOSA, SHEILA COSTA QUEIROZ CHAVES, VANILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, VIVIANE DE MORAES GARCIA VARGAS, YASCARA DE ALMEIDA PORTUGAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do(a) exequente para, querendo, apresentar manifestação à Impugnação Id 88574536. VITÓRIA-ES, 5 de fevereiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5041660-41.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/02/2026, 16:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 16:14

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 14:02

Distribuído por sorteio

16/10/2025, 13:58

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 18:27

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/01/2026, 14:28

Despacho

•17/10/2025, 16:14