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5000473-06.2023.8.08.0030
Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2023
Valor da Causa
R$ 48.133,38
Orgao julgador
Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões
Partes do Processo
JANDERSON DE JESUS OLIVEIRA
CPF 142.***.***-58
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0057-03
PEDRO HENRIQUE GONCALVES
CPF 123.***.***-28
Advogados / Representantes
SAYLES RODRIGO SCHUTZ
OAB/SC 15426•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
06/05/2026, 19:56Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:06Juntada de Certidão
25/04/2026, 00:06Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:09Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:09Juntada de Petição de juntada de guia
01/04/2026, 08:35Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 14:50Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 17:11Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 16:51Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2026, 13:46Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANDERSON DE JESUS OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5000473-06.2023.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem razões finais escritas, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (em dobro para o requerido), a se iniciar pela parte autora, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. Diligencie-se. Aracruz-ES, data da assinatura eletrônica. WALMÉA ELYZE CARVALHO PEPE DE MORAES Juíza de Direito 2
09/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
06/02/2026, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2026, 17:00Juntada de Petição de petição (outras)
03/02/2026, 20:17Documentos
Despacho
•23/09/2025, 17:49
Decisão
•17/02/2025, 17:48
Decisão
•04/07/2024, 13:48
Despacho
•09/02/2024, 17:00
Despacho - Carta
•01/08/2023, 14:17
Despacho
•30/01/2023, 17:32