5000100-47.2026.8.08.0069

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 49.848,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

GRAN FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-23

Autor

HEALTH PLANT LTDA

CNPJ 34.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

GENDER HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/MG 241017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 18:58

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2026, 07:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:14

Julgado procedente o pedido de GRAN FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 04.543.652/0001-23 (AUTOR).

14/04/2026, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2026, 01:35

Juntada de certidão

08/04/2026, 01:35

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 16:00, Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional.

07/04/2026, 16:13

Expedição de Termo de Audiência.

07/04/2026, 16:13

Juntada de Petição de carta de preposição

07/04/2026, 16:00

Juntada de

07/04/2026, 15:52

Juntada de

07/04/2026, 15:50

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de GRAN FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:53

Decorrido prazo de GRAN FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:53

Documentos

Petição (outras)

•02/05/2026, 07:26

Sentença

•14/04/2026, 13:44

Decisão - Mandado

•26/01/2026, 13:15

Despacho

•20/01/2026, 13:46