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5003549-16.2025.8.08.0047
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILEIDE ROSA DA SILVA
CPF 881.***.***-72
SAMARCO MINERACAO S.A
SAMARCO
SAMARCO MINERACAO S/A
BHP BILLITON BRASIL LTDA
Advogados / Representantes
MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS
OAB/ES 20144•Representa: ATIVO
MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES
OAB/MG 112676•Representa: PASSIVO
MARICI GIANNICO
OAB/SP 149850•Representa: PASSIVO
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE
OAB/RJ 112230•Representa: PASSIVO
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/ES 12288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2026, 16:08Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2026, 16:08Expedição de Certidão.
14/04/2026, 16:06Juntada de Certidão
07/03/2026, 03:55Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 27/02/2026 23:59.
07/03/2026, 03:55Expedição de Certidão.
03/03/2026, 17:22Expedição de Certidão.
03/03/2026, 17:20Expedição de Certidão.
03/03/2026, 17:20Juntada de certidão
03/03/2026, 17:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
03/03/2026, 02:38Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.
03/03/2026, 02:38Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2026, 17:21Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2026, 17:08Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2026, 14:13Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARILEIDE ROSA DA SILVA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogado do(a) REQUERENTE: MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS - ES20144 Advogado do(a) REQUERIDO: MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES - MG112676 Advogados do(a) REQUERIDO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, MARICI GIANNICO - SP149850, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para [Ciência do recurso inominado id: 87084910, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias]. SÃO MATEUS-ES, 6 de fevereiro de 2026. MARTHA JANINE ARAUJO GOMES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5003549-16.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/02/2026, 00:00Documentos
Documento de comprovação
•27/02/2026, 14:13
Documento de comprovação
•27/02/2026, 14:13
Sentença
•10/11/2025, 18:39
Documento de comprovação
•03/09/2025, 15:16
Documento de comprovação
•03/09/2025, 15:16
Documento de comprovação
•13/08/2025, 16:34
Decisão
•11/07/2025, 16:35
Documento de comprovação
•23/06/2025, 16:17
Documento de comprovação
•23/06/2025, 16:17
Documento de comprovação
•23/06/2025, 16:17
Despacho
•18/06/2025, 17:47
Documento de comprovação
•10/06/2025, 18:16
Documento de comprovação
•10/06/2025, 18:16
Despacho
•21/05/2025, 17:32