0000154-18.2021.8.08.0023

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Piúma - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSA RUTE MACARINI

Terceiro

MARCIO FERREIRA AGAPITO

CPF 229.***.***-24

Reu

ROSA RUTE MACARINI

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCELLE BARCELOS

OAB/ES 22873•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO LUCINDO

OAB/ES 14131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:33

Cancelada a movimentação processual

26/03/2026, 17:32

Desentranhado o documento

26/03/2026, 17:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:31

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para MARCIO FERREIRA AGAPITO - CPF: 229.180.187-24 (INVESTIGADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

26/03/2026, 16:57

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de ROSA RUTE MACARINI em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 02:11

Juntada de certidão

13/03/2026, 02:11

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA AGAPITO em 19/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

06/03/2026, 03:17

Juntada de Certidão

28/02/2026, 00:05

Documentos

Sentença - Carta

•06/02/2026, 12:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/02/2025, 17:20

Decisão

•17/10/2024, 10:39

Despacho

•12/08/2024, 14:59

Despacho

•06/12/2023, 16:48