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5016305-35.2021.8.08.0035
Interdição/CuratelaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital
Partes do Processo
ENZO BATTISTELLA BORTOLOTTI
CPF 129.***.***-80
NICEA MARIA BORTOLOTTI
CPF 376.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/ES 11587•Representa: ATIVO
RENAN SALES VANDERLEI
OAB/ES 15452•Representa: ATIVO
MARIA ANGELA MARTINS PEIXOTO
OAB/ES 31947•Representa: ATIVO
LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA
OAB/BA 13676•Representa: ATIVO
HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA
OAB/ES 20558•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 16:36Juntada de Certidão
23/03/2026, 16:10Juntada de Petição de petição (outras)
03/03/2026, 19:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
03/03/2026, 02:37Publicado Intimação - Diário em 10/02/2026.
03/03/2026, 02:37Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ENZO BATTISTELLA BORTOLOTTI REQUERIDO: NICEA MARIA BORTOLOTTI Advogados do(a) REQUERENTE: MARIA ANGELA MARTINS PEIXOTO - ES31947, RENAN SALES VANDERLEI - ES15452, THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - ES11587 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA - ES20558 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte Requerente, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. VITÓRIA, 6 de fevereiro de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: PROCESSO Nº 5016305-35.2021.8.08.0035 INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
09/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
06/02/2026, 17:18Transitado em Julgado em 17/09/2024 para ENZO BATTISTELLA BORTOLOTTI - CPF: 129.228.337-80 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e NICEA MARIA BORTOLOTTI - CPF: 376.666.907-97 (REQUERIDO).
03/02/2026, 10:37Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025
25/07/2025, 14:23Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/05/2025, 23:23Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2025, 15:10Expedição de Outros documentos.
23/02/2025, 04:52Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
30/12/2024, 17:11Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 04:13Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 04:13Documentos
Sentença
•23/07/2024, 13:31
Despacho
•22/08/2023, 11:45
Decisão
•26/08/2022, 15:06
Documento de comprovação
•25/03/2022, 19:54
Despacho - Mandado
•24/02/2022, 22:27
Decisão
•02/02/2022, 17:28
Despacho
•09/12/2021, 15:03
Despacho
•22/11/2021, 16:07
Decisão
•04/11/2021, 15:54