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5000019-54.2018.8.08.0045

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2018
Valor da Causa
R$ 679,79
Orgao julgador
São Gabriel da Palha - 1ª Vara
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VILA VALERIO
CNPJ 01.***.***.0001-95
Autor
MUNICIPIO DE VILA VALERIO
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO
Terceiro
P. M. VIVA
Terceiro
ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
OAB/ES 7745Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 00:24

Publicado Edital - Citação em 10/02/2026.

03/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILA VALERIO EXECUTADO: ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO CDA: 0000712/2018 MM. Juiz de Direito da São Gabriel da Palha - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente citado: ADILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 794.648.746-00 (EXECUTADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $679.79 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [ISS/ Imposto sobre Serviços, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do executado, se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; DESPACHO Id: 80647248 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai publicado na forma da lei. SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 6 de fevereiro de 2026. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:5000019-54.2018.8.08.0045 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

06/02/2026, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 17:10

Conclusos para despacho

13/08/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VALERIO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2024, 15:12

Juntada de Carta precatória

22/11/2024, 17:05

Juntada de Certidão

03/07/2024, 19:18

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 11:32
Documentos
Decisão - Carta
13/10/2025, 15:29
Despacho
27/07/2023, 16:29
Despacho
05/05/2023, 10:49
Despacho - Carta
07/12/2018, 18:21