0033329-44.2014.8.08.0024

Cumprimento de sentençaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.910,81

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

CNPJ 27.***.***.0001-85

Autor

AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO

Terceiro

WAGNER ALVES DA SILVA

Terceiro

WAGNER ALVES DA SILVA

Reu

WAGNER ALVES DA SILVA

CPF 109.***.***-92

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

OAB/ES 10192•Representa: ATIVO

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 11063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de WAGNER ALVES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicado Notificação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO EXECUTADO: WAGNER ALVES DA SILVA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0033329-44.2014.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por AAE ASSOCIACAO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO contra WAGNER ALVES DA SILVA. Inicial de cumprimento de sentença e documentos às fl. 93-96. Despacho à fl. 97 determinando a intimação da parte executada, que retornou frutífera (fl. 98). Manifestação da parte exequente às fl. 105-107 pugnando pela penhora de bens via sistemas judiciais, deferida no despacho à fl. 109. Houve a virtualização dos autos. Despacho ID 75595116 comprovando a penhora de bens do executado por meio do sistema SISBAJUD e determinando a intimação das partes. As partes entabularam acordo ID 89753653, pugnando por sua homologação. Despacho ID 89868517 determinando a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a divergência entre o saldo disponível em conta judicial e o montante indicado no acordo ID 89753653. Certidão de juntada do relatório da ordem judicial ID 92007280 atestando que o bloqueio financeiro restou efetivado no valor delineado no acordo. É o relatório. DECIDO. Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 89753653 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. SEM custas na fase executiva, por força do art. 90, § 3°, do CPC. PROCEDI à expedição de alvará na forma postulada no ID 89753653, conforme documentos anexos. PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO EXECUTADO: WAGNER ALVES DA SILVA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0033329-44.2014.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por AAE ASSOCIACAO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO contra WAGNER ALVES DA SILVA. Inicial de cumprimento de sentença e documentos às fl. 93-96. Despacho à fl. 97 determinando a intimação da parte executada, que retornou frutífera (fl. 98). Manifestação da parte exequente às fl. 105-107 pugnando pela penhora de bens via sistemas judiciais, deferida no despacho à fl. 109. Houve a virtualização dos autos. Despacho ID 75595116 comprovando a penhora de bens do executado por meio do sistema SISBAJUD e determinando a intimação das partes. As partes entabularam acordo ID 89753653, pugnando por sua homologação. Despacho ID 89868517 determinando a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a divergência entre o saldo disponível em conta judicial e o montante indicado no acordo ID 89753653. Certidão de juntada do relatório da ordem judicial ID 92007280 atestando que o bloqueio financeiro restou efetivado no valor delineado no acordo. É o relatório. DECIDO. Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 89753653 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. SEM custas na fase executiva, por força do art. 90, § 3°, do CPC. PROCEDI à expedição de alvará na forma postulada no ID 89753653, conforme documentos anexos. PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO EXECUTADO: WAGNER ALVES DA SILVA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 Processo n. 0033329-44.2014.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por AAE ASSOCIACAO DE ASSISTÊNCIA AO ENSINO contra WAGNER ALVES DA SILVA. Inicial de cumprimento de sentença e documentos às fl. 93-96. Despacho à fl. 97 determinando a intimação da parte executada, que retornou frutífera (fl. 98). Manifestação da parte exequente às fl. 105-107 pugnando pela penhora de bens via sistemas judiciais, deferida no despacho à fl. 109. Houve a virtualização dos autos. Despacho ID 75595116 comprovando a penhora de bens do executado por meio do sistema SISBAJUD e determinando a intimação das partes. As partes entabularam acordo ID 89753653, pugnando por sua homologação. Despacho ID 89868517 determinando a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a divergência entre o saldo disponível em conta judicial e o montante indicado no acordo ID 89753653. Certidão de juntada do relatório da ordem judicial ID 92007280 atestando que o bloqueio financeiro restou efetivado no valor delineado no acordo. É o relatório. DECIDO. Considerando os termos da transação havida entre as partes, não havendo óbice, HOMOLOGO o acordo ID 89753653 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. SEM custas na fase executiva, por força do art. 90, § 3°, do CPC. PROCEDI à expedição de alvará na forma postulada no ID 89753653, conforme documentos anexos. PUBLIQUE-SE e INTIMEM-SE. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências ou novos requerimentos, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE. Vitória/ES, data e hora conforme assinatura eletrônica. MARCIA PEREIRA RANGEL Juíza de Direito

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 09:10

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 08:59

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 08:59

Homologada a Transação

12/03/2026, 18:12

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 19:21

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

03/03/2026, 04:12

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 08:59

Sentença

•12/03/2026, 18:12

Sentença

•12/03/2026, 18:12

Despacho

•05/02/2026, 17:09

Despacho

•05/02/2026, 17:09

Despacho

•29/10/2025, 12:40