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5000312-39.2023.8.08.0048

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 16.516,19
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Partes do Processo
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
CNPJ 12.***.***.0001-24
Autor
ADYEN DO BRASIL LTDA.
CNPJ 14.***.***.0001-90
Autor
CIRLEI CHAGAS PESSIN DA SILVA
CPF 108.***.***-26
Autor
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Terceiro
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
CNPJ 12.***.***.0001-24
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO SIMOES BRISSANT
OAB/RJ 146066Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436Representa: ATIVO
RAFAEL RAMOS FRIGGI (ADVOGADO)
OAB/ES 22862Representa: ATIVO
OTAVIO SIMOES BRISSANT
OAB/RJ 146066Representa: PASSIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - julgamento

11/05/2026, 09:12

Embargos de declaração não acolhidos de CIRLEI CHAGAS PESSIN DA SILVA - CPF: 108.911.727-26 (RECORRIDO).

10/05/2026, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2026, 16:14

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7505 DO DIA 08/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 11/05/2026.

08/04/2026, 11:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 09:53

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 17:06

Pedido de inclusão em pauta

06/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

03/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

03/03/2026, 00:52

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

24/02/2026, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 15:44
Documentos
Acórdão
10/05/2026, 01:00
Despacho
06/04/2026, 17:06
Despacho
04/12/2025, 08:50
Acórdão
06/11/2025, 19:25
Documento de Identificação
29/10/2025, 21:25
Despacho
24/09/2025, 14:33
Documento de comprovação
17/12/2024, 23:01
Documento de comprovação
17/12/2024, 23:01
Documento de comprovação
17/12/2024, 23:01
Documento de comprovação
17/12/2024, 23:01
Sentença
03/12/2024, 12:40
Despacho
19/09/2024, 15:56
Documento de Identificação
18/07/2024, 21:09
Documento de Identificação
18/07/2024, 21:09
Documento de Identificação
18/07/2024, 21:09