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5000312-39.2023.8.08.0048
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 16.516,19
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
CNPJ 12.***.***.0001-24
ADYEN DO BRASIL LTDA.
CNPJ 14.***.***.0001-90
CIRLEI CHAGAS PESSIN DA SILVA
CPF 108.***.***-26
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
CNPJ 12.***.***.0001-24
Advogados / Representantes
OTAVIO SIMOES BRISSANT
OAB/RJ 146066•Representa: ATIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: ATIVO
RAFAEL RAMOS FRIGGI (ADVOGADO)
OAB/ES 22862•Representa: ATIVO
OTAVIO SIMOES BRISSANT
OAB/RJ 146066•Representa: PASSIVO
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - julgamento
11/05/2026, 09:12Embargos de declaração não acolhidos de CIRLEI CHAGAS PESSIN DA SILVA - CPF: 108.911.727-26 (RECORRIDO).
10/05/2026, 01:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2026, 16:14Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7505 DO DIA 08/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 11/05/2026.
08/04/2026, 11:09Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 09:53Pedido de inclusão em pauta
06/04/2026, 17:06Pedido de inclusão em pauta
06/04/2026, 17:06Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:20Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
03/03/2026, 00:52Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.
03/03/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
03/03/2026, 00:52Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.
03/03/2026, 00:52Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
24/02/2026, 14:02Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2026, 15:44Documentos
Acórdão
•10/05/2026, 01:00
Despacho
•06/04/2026, 17:06
Despacho
•04/12/2025, 08:50
Acórdão
•06/11/2025, 19:25
Documento de Identificação
•29/10/2025, 21:25
Despacho
•24/09/2025, 14:33
Documento de comprovação
•17/12/2024, 23:01
Documento de comprovação
•17/12/2024, 23:01
Documento de comprovação
•17/12/2024, 23:01
Documento de comprovação
•17/12/2024, 23:01
Sentença
•03/12/2024, 12:40
Despacho
•19/09/2024, 15:56
Documento de Identificação
•18/07/2024, 21:09
Documento de Identificação
•18/07/2024, 21:09
Documento de Identificação
•18/07/2024, 21:09