5009261-84.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 32.550,00

Orgao julgador

São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOANA ROLIM

CPF 856.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO

OAB/ES 18340•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 16:40, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

06/05/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

08/03/2026, 02:35

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2026.

08/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOANA ROLIM REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: AGLEICIANE ULICH FRAGA FREGONA RICARDO - ES18340 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO Deixo para apreciar o pedido de id. 88013547 após a audiência de conciliação designada nos autos. Dil-se. SÃO MATEUS-ES, 7 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5009261-84.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/02/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

07/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 23:10

Juntada de Certidão

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2026 16:00, São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

12/11/2025, 15:23

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 15:23

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:24