5001592-87.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalRecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA

CPF 054.***.***-54

Autor

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO ES

Reu

STELA BARBOSA MANHONI

CPF 114.***.***-85

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA

OAB/ES 20780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2026, 15:59

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2026, 15:59

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

01/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de parecer

30/04/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Despacho em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRADO: STELA BARBOSA MANHONI Advogado do(a) PACIENTE: GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA - ES20780-A DESPACHO Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5001592-87.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA COATOR: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO ES

18/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:10

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 17:47

Documentos

Relatório

•07/05/2026, 15:59

Despacho

•17/04/2026, 14:28

Despacho

•17/03/2026, 18:09

Despacho

•17/03/2026, 17:47

Documento de comprovação

•04/03/2026, 17:23

Decisão

•25/02/2026, 18:51

Decisão

•25/02/2026, 18:42

Petição (outras)

•18/02/2026, 07:42

Despacho

•13/02/2026, 14:16

Despacho

•09/02/2026, 15:12

Despacho

•06/02/2026, 14:14

Decisão

•03/02/2026, 18:33