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5013448-40.2025.8.08.0014
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Colatina - 2º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/03/2026, 17:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/03/2026, 17:57Expedição de Certidão.
09/03/2026, 17:56Juntada de Certidão
08/03/2026, 02:52Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/02/2026 23:59.
08/03/2026, 02:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
07/03/2026, 04:14Publicado Sentença em 29/01/2026.
07/03/2026, 04:14Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2026, 15:13Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ANASTASIA MACIEL - MG104006 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5013448-40.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
13/02/2026, 16:18Expedição de Certidão.
13/02/2026, 16:17Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2026, 19:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. PROJETO DE SENTENÇA (art. 40 da Lei nº 9.099/95) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2º Juizado Especial Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5013448-40.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por LUIZ CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA em face de
28/01/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/01/2026, 12:25Julgado procedente em parte do pedido de LUIZ CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - CPF: 680.152.167-53 (AUTOR).
27/01/2026, 12:22Documentos
Sentença
•27/01/2026, 12:22
Sentença
•27/01/2026, 12:22
Despacho
•13/01/2026, 15:48
Despacho
•13/01/2026, 15:48
Despacho
•12/11/2025, 09:43
Despacho
•12/11/2025, 09:43