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0000004-36.2024.8.08.0054
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES
CPF 208.***.***-42
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
THAIS GONCALVES ROCHA
CPF 151.***.***-58
Advogados / Representantes
ANTONIO VITHOR EUGENIO DE OLIVEIRA
OAB/ES 35451•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 15:45Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
30/03/2026, 15:45Juntada de Certidão
30/03/2026, 15:43Transitado em Julgado em 02/03/2026 para FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES - CPF: 208.407.377-42 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).
30/03/2026, 08:40Decorrido prazo de FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES em 02/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
03/03/2026, 00:09Publicado Acórdão em 11/02/2026.
03/03/2026, 00:09Juntada de Petição de petição (outras)
11/02/2026, 18:31Expedição de Intimação - Diário.
09/02/2026, 15:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 15:28Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 18:27Conhecido o recurso de FLAVIO WILLIAN SILVA BORGES - CPF: 208.407.377-42 (APELANTE) e provido em parte
05/02/2026, 17:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2026, 16:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026
07/01/2026, 14:36Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2025, 18:02Documentos
Acórdão
•09/02/2026, 15:28
Acórdão
•05/02/2026, 17:23
Relatório
•02/12/2025, 15:12
Despacho
•11/10/2025, 18:45
Despacho
•11/10/2025, 18:45
Decisão
•15/04/2025, 10:08
Despacho
•20/08/2024, 10:38
Petição (outras)
•07/06/2024, 16:37
Sentença
•04/06/2024, 17:33
Petição (outras)
•09/04/2024, 14:44
Decisão
•26/03/2024, 10:51
Decisão
•01/03/2024, 12:15