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5053423-73.2024.8.08.0024
Recurso Inominado CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GUSTAVO LOURENCO FERNANDES
CPF 135.***.***-09
Advogados / Representantes
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: ATIVO
NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO
OAB/BA 62937•Representa: PASSIVO
JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR
OAB/BA 41361•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
02/12/2025, 14:57Baixa Definitiva
02/12/2025, 14:57Transitado em Julgado em 27/11/25 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e GUSTAVO LOURENCO FERNANDES - CPF: 135.651.247-09 (RECORRIDO).
02/12/2025, 14:57Transitado em Julgado em 27/11/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e GUSTAVO LOURENCO FERNANDES - CPF: 135.651.247-09 (RECORRIDO).
02/12/2025, 14:56Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
27/10/2025, 08:56Juntada de certidão - julgamento
24/10/2025, 18:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2025, 18:32Publicado PUBLICADO PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7398 em 09/10/2025. em 09/10/2025.
09/10/2025, 15:49Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2025, 15:52Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 15:18Pedido de inclusão em pauta
06/10/2025, 15:18Conclusos para decisão a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
31/07/2025, 12:09Expedição de Certidão.
31/07/2025, 12:09Recebidos os autos
24/07/2025, 18:28Recebidos os autos
24/07/2025, 18:28Documentos
Acórdão
•27/10/2025, 08:56
Despacho
•06/10/2025, 15:18
Sentença
•16/06/2025, 16:03