0008183-11.2023.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

ROMARIO BORGES PEREIRA

Terceiro

SAVIO SOUZA SANTOS

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SILVA COSTA

OAB/ES 25577•Representa: PASSIVO

JANINY MONTEIRO MILAGRES DOS SANTOS BATTESTIN

OAB/ES 29896•Representa: PASSIVO

WINTER WINKLER DE ALMEIDA SANTOS

OAB/ES 21184•Representa: PASSIVO

IURY HENRIC BARRETO DA SILVA

OAB/ES 36047•Representa: PASSIVO

EDMAR SANTOS DE SOUZA

OAB/ES 15651•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

15/05/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 12:08

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:26

Conclusos para decisão

27/03/2026, 15:20

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:18

Juntada de

27/03/2026, 14:58

Juntada de

27/03/2026, 13:56

Juntada de Certidão

18/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOELSON VARGAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:19

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:04

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•15/05/2026, 17:45

Despacho

•01/04/2026, 16:26

Despacho

•01/04/2026, 16:26

Despacho

•11/03/2026, 15:15

Despacho

•11/03/2026, 15:15

Decisão

•09/02/2026, 14:23

Decisão

•09/02/2026, 14:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•12/12/2025, 10:04

Decisão

•04/11/2025, 17:27

Decisão

•04/11/2025, 17:27

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/09/2025, 16:49

Decisão

•17/07/2025, 15:37

Decisão

•17/07/2025, 15:37

Despacho

•26/05/2025, 19:23

Decisão

•26/05/2025, 14:55