5041569-48.2025.8.08.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

SILVIA MARA LEMPE DE AMORIM

CPF 020.***.***-40

Autor

SAMIR SERODIO AMIM RANGEL

CPF 075.***.***-14

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOELA SOARES ARAUJO SANTOS

OAB/ES 18428•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 16:17

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:16

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

14/04/2026, 17:03

Homologada a Transação

14/04/2026, 17:03

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de SILVIA MARA LEMPE DE AMORIM em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de parecer do ministério público

18/03/2026, 17:51

Juntada de certidão

18/03/2026, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

16/03/2026, 17:50

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 17:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

16/03/2026, 17:07

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:15

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:03

Despacho

•06/02/2026, 16:13

Despacho

•15/12/2025, 16:57

Despacho

•18/11/2025, 14:32

Despacho

•29/10/2025, 19:29