Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5003109-17.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 21.217,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 14:52

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 14:51

Juntada de Alvará

17/04/2026, 14:50

Juntada de certidão

15/04/2026, 17:49

Transitado em Julgado em 08/04/2026 para AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - CNPJ: 33.712.837/0001-12 (REQUERIDO), DARILIA BISON DO NASCIMENTO - CPF: 118.279.567-63 (REQUERENTE), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO) e JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO - CPF: 835.694.487-20 (REQUERENTE).

09/04/2026, 10:33

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de DARILIA BISON DO NASCIMENTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO, DARILIA BISON DO NASCIMENTO REQUERIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: MARIANNA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5003109-17.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 03:19
Documentos
Sentença
18/03/2026, 14:28
Sentença
18/03/2026, 14:28
Sentença
07/01/2026, 13:37
Sentença
07/01/2026, 13:37
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
28/10/2025, 13:43
Despacho
02/10/2025, 14:48
Despacho
02/10/2025, 14:48
Execução / Cumprimento de Sentença
01/10/2025, 15:39
Execução / Cumprimento de Sentença
01/09/2025, 17:33
Documento de comprovação
19/08/2025, 18:35
Decisão
31/07/2025, 13:17
Decisão
31/07/2025, 13:17
Sentença
09/06/2025, 13:35
Sentença
09/06/2025, 13:34
Despacho
10/03/2025, 14:56