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5003801-35.2022.8.08.0011
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
VIVIANE CARVALHO MANCINI BACHIETE
CPF 027.***.***-52
VIACAO PLANETA LTDA
VIACAO PLANETA LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODRIGO LIMA DE ARAUJO
OAB/ES 33534•Representa: ATIVO
RACHEL PEREIRA DIAS CALEGARIO
OAB/ES 34328•Representa: ATIVO
MATHEUS VIANNA BERNARDO PEREIRA
OAB/ES 34708•Representa: ATIVO
ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
OAB/ES 4683•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 23/02/2026 23:59.
06/03/2026, 00:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
03/03/2026, 00:25Publicado Intimação eletrônica em 11/02/2026.
03/03/2026, 00:25Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VIVIANE CARVALHO MANCINI BACHIETE REQUERIDO: VIACAO PLANETA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MATHEUS VIANNA BERNARDO PEREIRA - ES34708, RACHEL PEREIRA DIAS CALEGARIO - ES34328, RODRIGO LIMA DE ARAUJO - ES33534 Advogado do(a) REQUERIDO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO - ES4683 DESPACHO Conclusão desnecessária. As custas deverão ser recolhidas, independente de intimação, na forma do Ato Normativo Conjunto 11/2025, ficando ciente a parte condenada que decorrido o prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. ELAINE CRISTINE DE CARVALHO MIRANDA - Juíza de Direito- Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 PROCESSO Nº 5003801-35.2022.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
09/02/2026, 17:07Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44Juntada de Petição de petição (outras)
03/12/2025, 10:46Proferido despacho de mero expediente
02/12/2025, 12:59Conclusos para despacho
01/12/2025, 15:51Expedição de Certidão.
01/12/2025, 15:51Juntada de Certidão
21/08/2025, 00:50Decorrido prazo de VIACAO PLANETA LTDA em 04/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
15/08/2025, 02:09Publicado Intimação - Diário em 11/07/2025.
15/08/2025, 02:09Expedição de Intimação - Diário.
09/07/2025, 18:01Documentos
Despacho
•02/12/2025, 12:59
Despacho
•02/12/2025, 12:59
Despacho
•06/11/2024, 18:21
Sentença
•20/02/2023, 14:17
Sentença
•15/07/2022, 07:34
Despacho - Carta
•26/04/2022, 17:22