5030401-49.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

KAMILLA ANICIO MACIEL

CPF 096.***.***-88

Autor

DIEGO LOPES DAS CANDEIAS

CPF 128.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILLA ANICIO MACIEL

OAB/ES 13167•Representa: ATIVO

MARCIA CRISTINA SILVA LIMA

OAB/ES 20517•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2026, 10:41

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 17:27

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido de DIEGO LOPES DAS CANDEIAS - CPF: 128.788.417-27 (AUTOR) e KAMILLA ANICIO MACIEL - CPF: 096.968.327-88 (AUTOR).

26/03/2026, 12:28

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

26/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de KAMILLA ANICIO MACIEL em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de DIEGO LOPES DAS CANDEIAS em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

08/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 00:48

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 15:10

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:26

Sentença

•26/03/2026, 12:28

Despacho

•29/08/2025, 17:26